A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC/MMA.
A Coordenação Geral de Educação Ambiental da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da SECADI (CGEA/ DPEDHC/SECADI) é responsável pela gestão pedagógica necessária à execução do processo de conferência e secretariará a Conferência Nacional. Possui um Comitê Consultivo Nacional que tem como atribuição orientar os processos preparatórios para a IV Conferência Nacional Infantojuvenil
A IV CNIJMA terá como tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, constituindo-se em um processo pedagógico que traz a dimensão política da questão ambiental para os debates realizados nas escolas e comunidades, na construção coletiva de conhecimento e no empenho nas resoluções de problemas socioambientais, respeitando e valorizando a opinião e o protagonismo dos adolescentes e jovens.
A IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6° ao 9° ano (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 – INEP, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal, assim como escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural. Todos os estabelecimentos escolares com esse perfil receberão material didático para subsidiar suas conferências1. A adesão ao processo de Conferência é voluntária.
Os estudantes são os protagonistas deste processo, mas professores, pais, funcionários, direção e demais envolvidos na comunidade escolar devem participar e colaborar. Durante a etapa de Conferência nas Escolas todos podem participar.
1. OBJETIVOS
Propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade de modo a:
• Fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino;
· Contribuir para a melhoria do desempenho das escolas participantes;
• Fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente;
• Apoiar as escolas na transição para a sustentabilidade, contribuindo para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico;
• Estimular a inclusão de propostas de sustentabilidade socioambiental no Projeto Político Pedagógico (PPP) a partir da gestão, currículo e espaço físico;
• Criar e fortalecer as COM-VIDAS – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas, como espaços de debate sobre questões sociais e ambientais na escola e na comunidade e perceber como eles se relacionam com a saúde, a qualidade de vida, os direitos humanos e prevenção de riscos e emergências ambientais;
• Contribuir para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a consecução das Metas do Milênio, ambas iniciativas das Organizações das Nações Unidas, em uma perspectiva da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis;
• Fortalecer a participação da juventude na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e incentivá-la a contribuir com a solução dos problemas socioambientais;
* Contribuir para a aplicação da Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo (Lei 12.780/2007) segundo os artigos ……… e a Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo. (verificar artigos);
• Contribuir para tornar as escolas participantes da IV Conferência em espaços educadores sustentáveis;
• Fortalecer a escola e a comunidade para influir nas políticas locais em favor da sustentabilidade socioambiental;
• Em âmbito nacional, elaborar um conjunto de propostas que possam contribuir com a formulação de políticas públicas em favor de escolas sustentáveis;
•Pretexto pedagógico para o fortalecimento da cidadania socioambiental de escolas e comunidades;
•Duração do processo: 2011 – 2013;
•Momento para as escolas experimentarem a socioambientalização do currículo, a gestão democrática e a remodelação do espaço físico.
O Regulamento e documentos oficiais estarão disponíveis na página eletrônica da Conferência:http://conferenciainfanto.mec.gov.br
O que esperar da conferência?
- Diagnóstico local com base em conhecimentos: científicos e saberes locais/tradicionais.
- Parcerias estratégicas locais (por meio da criação/reativação das COM-VIDA)
- Projeto de intervenção para adequar os espaços e preparar edificações seguras e sustentáveis
- Eleição de uma prioridade para começar a transição para a sustentabilidade
Regulamento_CNIJMA_06jun12_final
Texto_escolas_sustentaveis_IV_CNIJMA
manual de uso da marca da conferência
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Diretoria de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação Geral de Educação Ambiental
Tel: (61) 2022.9192 / (61) 9107 5656
Email: ea@mec.gov.br
MOMENTOS DO PROCESSO – IV CNIJMA
MOMENTOS DO PROCESSO
Oficinas de Conferência nos Estados – Início: segundo semestre de 2012
Conferência nas Escolas: até 31/08/2013
Cadastro da Conferência na Escola: até 07/09/2013
Conferências Municipais/Regionais: até 06/10/2013
Conferência Estadual: até 25/10/2013
Conferência Nacional: de 25 a 29/11/2013
CONFERÊNCIA NA ESCOLA
•Etapa obrigatória
•Envolve toda a comunidade escolar de todos os turnos: estudantes
(11-14 anos), professores, gestores, membros da comunidade.
–Gerar conhecimento (diagnóstico da escola);
–Promover mobilização (rearticulação, criação de Com-Vida e planejamento participativo);
–Propor ações de transformação do ambiente escolar e divulgá-las por meio de produtos de educomunicação.
•A melhor proposta será encaminhada para a Conferência Regional/Municipal ou Estadual.
•Eleição de 1 delegada(o) e 1 suplente para a próxima etapa.
CRITÉRIOS
Critérios para escolha do delegado ou delegada:
– Estar cursando os anos/séries finais do Ensino Fundamental;
– Ter entre 11 e 14 anos;
– Gostar de debates sobre o meio ambiente
– Comunicar-se bem e ser claro;
– Ter participado de maneira significativa na construção dos projetos de ações e no processo da conferência.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL/REGIONAL
•Etapa opcional
•Debaterá as propostas(projetos) das escolas
•Os critérios para seleção das propostas ficarão a cargo da Comissão Organizadora Estadual (COE)
•A(s) melhor(es) proposta(s) será(ão) encaminhada(s) à Conferência Estadual.
•Número de delegados(as) para a Conferência Estadual será definido no regulamento de cada estado.
CONFERÊNCIA ESTADUAL
•Etapa obrigatória
•Apresentação e debate dos projetos de ação das escolas
•Eleição dos quatro melhores, projetos um de cada tema.
•Eleição da delegação estadual para a
IV Conferência Nacional (critérios no regulamento nacional)
CONFERÊNCIA NACIONAL
•Participarão dessa etapa Aprox. 700 delegados(as)
•Realização de oficinas
•Debate de propostas para políticas nacionais para escolas sustentáveis
•Criação de produto de educomunicação com as propostas priorizadas
NÚMERO DE DELEGADOS(AS)
Delegados (as) representantes de comunidades indígenas e estudantes com necessidades educacionais especiais deverão vir acompanhados individualmente pelo professor responsável.
IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - Estado de São Paulo 